A seis semanas do fim do mandato, câmaras municipais no Rio Grande do Sul estão pagando cursos de formação para vereadores que não foram reeleitos. Sala cheia em Porto Alegre. Lá, encontramos dois vereadores não reeleitos participando do Simpósio de Gestão Pública. Uma das palestras promete preparar os alunos para o exercício de 2025.

João Luiz Paveglio, do MDB, foi candidato a prefeito em São Nicolau, no interior do estado, mas perdeu a eleição e não terá um novo mandato na Câmara do município a partir de janeiro de 2025. Ele recebeu R$ 1,8 mil em diárias para assistir às aulas. 

O vereador de Guarani das Missões, Professor Orly, do Partido dos Trabalhadores, não conseguiu um novo mandato. Presidente da Câmara, ele recebeu quase R$ 2,5 mil em diárias para o mesmo treinamento.

Os vereadores de Arroio Grande, Alexandre Cardoso da Silva e José Guilherme Muller, ambos do Progressistas, também não se reelegeram. Eles receberam quase R$ 2 mil em diárias para viajar a Porto Alegre e participar de um curso, de outra empresa, com inscrição de R$ 1.090. A Câmara do município pagou as despesas.

Eliane Jadischke Tasso, do Partido Liberal, não foi reeleita em São José das Missões. Ela recebeu R$ 1,5 mil em diárias e R$ 1 mil em transporte para frequentar o curso. Segundo o site da Câmara de São José das Missões, Eliane também é agente de saúde na prefeitura. A legislação permite a dupla função quando não há conflito de horários. Para ir a Porto Alegre, de 15 a 18 de outubro, Eliane apresentou um atestado médico e se ausentou do trabalho. Em uma portaria, o prefeito autoriza a licença de cinco dias para tratamento de saúde. 

Os seminários são legais. O que os promotores contestam é que as câmaras municipais paguem as aulas e diárias para vereadores que não foram reeleitos. O Ministério Público afirma que vai apurar o caso. "Podemos ter aí uma situação de desvio de recurso público, porque o recurso público tem que ser aplicado em uma finalidade de interesse público. Se não há continuidade da atividade pública pelo vereador, qual o interesse em aprimorar a sua formação? Passa a ser um interesse particular, privado”, diz Tiago de Menezes, promotor de Justiça.

A Câmara de Arroio Grande declarou que, se for constatada alguma irregularidade, os vereadores terão que devolver o dinheiro. A Câmara de São Nicolau afirmou que a qualificação serve para a análise de temas como o orçamento e que a vida pública dos vereadores não termina com o mandato. As câmaras de Guarani das Missões e São José das Missões não se manifestaram.