Agroindústrias familiares de 76 municípios gaúchos poderão ampliar seu potencial de comercialização para todo o Brasil. Os empreendimentos foram incluídos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na nova etapa do Projeto de Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (Consim), que estimula consórcios intermunicipais a se integrarem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com a adesão, agroindústrias familiares dos municípios onde houver equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sisbi-POA poderão vender seus produtos de origem animal (carnes, leite, pescados, ovos, mel e derivados) para todo o território nacional.
A iniciativa contempla dois consórcios municipais no Rio Grande do Sul, nas regiões de Santa Maria e Ijuí. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), informou que o processo é feito diretamente entre o consórcio e o Mapa.
No Estado, os empreendimentos familiares estão sob a alçada da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que gere o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Em agosto, o programa contava com 1.843 empreendimentos incluídos, mas não há indicação de unidades com produtos de origem animal aderidas ao sistema de inspeção federal.
A ampliação de mercados para a agroindústria familiar, especialmente com o fortalecimento do SIM para adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e ao Sisbi-Poa está na pauta da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O coordenador técnico de Agricultura da Famurs, Mário Nascimento, destaca que a entidade trabalha com foco amplo, tanto no âmbito dos consórcios municipais quanto nos municípios de forma individualizada.
“Evidentemente que através dos consórcios o processo é facilitado devido à gestão integrada e os custos que são divididos entre os municípios consorciados”, explica Nascimento.
O coordenador explica que a federação tem atuação na qualificação, por meio da Escola de Gestão Pública da Famurs (EGP), de agentes municipais de inspeção para adequação das legislações e procedimentos municipais necessários ao cumprimento das legislações estadual e federal, como objetivo de buscar a equivalência dos serviços de inspeção.
Consórcio intermunicipal da Região Centro - Sede Santa Maria
Agudo | Jaguari | Quevedos | São Pedro do Sul |
Cacequi | Jari | Restinga Seca | São Sepé |
Capão do Cipó | Júlio de Castilhos | Santa Margarida do Sul | São Vicente do Sul |
Dilermando de Aguiar | Mata | Santa Maria | Silveira Martins |
Dona Francisca | Nova Esperança do Sul | Santiago | Toropi |
Formigueiro | Nova Palma | São Francisco de Assis | Tupanciretã |
Itaara | Paraíso do Sul | São João do Polêsine | Unistalda |
Ivorá | Pinhal Grande | São Martinho da Serra | Vila Nova do Sul |
Consórcio intermunicipal do Noroeste - Sede Ijuí
Ajuricaba | Chiapetta | Independência | Redentora |
Alegria | Condor | Inhacorá | Santo Augusto |
Augusto Pestana | Coronel Barros | Jóia | São Martinho |
Barra do Guarita | Coronel Bicaco | Miraguaí | São Valério do Sul |
Boa Vista do Buricá | Crissiumal | Nova Candelária | Sede Nova |
Boa Vista do Cadeado | Derrubadas | Nova Ramada | Senador Salgado Filho |
Bom Progresso | Dois Irmãos das Missões | Novo Machado | Taquaruçu do Sul |
Bozano | Esperança do Sul | Palmitinho | Tenente Portela |
Braga | Horizontina | Panambi | Tiradentes do Sul |
Campo Novo | Humaitá | Pejuçara | Três de Maio |
Catuípe | Ijuí | Pinheirinho do Vale | Três Passos |
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