Justiça

Justiça Há 5 anos

Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo

Justiça Há 5 anos

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

Familiares de vítimas da Kiss deixam o júri em protesto (Foto: Ricardo Giusti)

Boate Kiss Há 5 anos

Familiares das vítimas da Kiss deixam plenário em protesto ao depoimento de Cezar Schirmer

avaliação dos familiares é de que a testemunha está aproveitando para se promover politicamente com o júri.

Justiça Há 5 anos

STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo

Justiça Há 5 anos

Procuradora defende arquivamento do processo do triplex

Procurada defendeu prescrição em função da idade do ex-presidente Lula

Justiça Há 5 anos

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

Justiça Há 5 anos

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

Caso Bernardo terá nova decisão até sexta (Foto: Mauro Schaefer / CP Memória)

Caso Bernardo Há 5 anos

Justiça decide até sexta-feira sobre pedido de nulidade do Caso Bernardo

Caso Bernardo terá nova decisão até sexta

Justiça Há 5 anos

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)

Justiça Há 5 anos

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

Justiça Há 5 anos

PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol

Acusado de homicídio foi deportado dos Estados Unidos

Justiça Há 5 anos

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

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