Justiça

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TSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022

Tribunal ouviu partidos políticos e instituições públicas e privadas

Justiça Há 5 anos

STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet

A irmã e a companheira da vereadora pediram a identificação

Justiça Há 5 anos

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

Justiça Há 5 anos

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

Projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer

Justiça Há 5 anos

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

Justiça Há 5 anos

TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022

Investigadores tentarão executar panos de ataque a equipamentos

Justiça Há 5 anos

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

Justiça Há 5 anos

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

Justiça Há 5 anos

TCU abre processo para analisar críticas à gestão do Inep

Justiça Há 5 anos

Ex-PM que assassinou a juíza Patrícia Acioli recebe nova condenação

Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 30 anos de prisão

Justiça Há 5 anos

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

Justiça Há 5 anos

Justiça suspende construção de unidades habitacionais na Cracolândia

Iniciativa provoca danos ao patrimônio histórico da capital, diz MPSP

Justiça Há 5 anos

TRF2 concede prisão domiciliar e 'Rei Arthur' terá de voltar ao país

Empresário investigado na Lava Jato está morando nos EUA desde 2017

Justiça Há 5 anos

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora

Justiça Há 5 anos

DPU aciona Justiça para pedir explicações ao Inep

A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

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