
Três Passos sediará, no dia 24 de setembro, um encontro regional voltado à promoção do trabalho decente e ao enfrentamento de diferentes formas de exploração. Promovido pela Justiça do Trabalho, o Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente na Região Noroeste do Rio Grande do Sul será aberto à comunidade e terá entrada gratuita.
A programação ocorrerá das 13h30 às 17h, na sede da UNIJUÍ, localizada na Rua Ricardo Rücker, nº 235, no Centro. A iniciativa reunirá instituições públicas, entidades, empresas, trabalhadores e moradores de municípios do Noroeste gaúcho.
O encontro pretende aproximar os órgãos envolvidos da realidade regional, ouvir a população e estimular a articulação de medidas que garantam condições laborais dignas, seguras e compatíveis com os direitos dos trabalhadores.
Entre os temas que estarão em debate estão a prevenção e o enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão, do tráfico de pessoas e da exploração de migrantes. A audiência também abrirá espaço para o diálogo sobre os desafios locais e as possibilidades de atuação conjunta na promoção do trabalho decente.
Participarão representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU) e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/RS).
O Projeto Itinerante RS é promovido pelo TRT-RS, por meio do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. A iniciativa já passou por Arvorezinha e Vacaria e, agora, chega ao Noroeste do Estado.
A realização conta com o apoio do MPT no Rio Grande do Sul, do MTE e do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e de Tráfico de Pessoas (FONTET), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível na matéria em destaque no site do TRT-RS. O evento também possui uma página oficial para consulta de informações.
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