Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF

André Mendonça assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio

Justiça Há 5 anos

Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiro

Justiça Há 5 anos

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR

Justiça Há 5 anos

STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro

Justiça Há 5 anos

Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça

Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena

Justiça Há 5 anos

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

Todos os estados deverão seguir o horário de Brasília

Justiça Há 5 anos

Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante

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Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais

Justiça Há 5 anos

STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss

Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo

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Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio

Sérgio Cabral permanecerá preso em decorrência de outros processos

Justiça Há 5 anos

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

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Ministro exige comprovante de vacina para entrar no país

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Justiça Há 5 anos

Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013

Justiça Há 5 anos

STF julga transferência de concessões sem licitação

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator

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TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF

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