Justiça

Justiça Há 5 anos

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

Justiça Há 5 anos

Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator

Justiça Há 5 anos

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

Justiça Há 5 anos

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter

Justiça Há 5 anos

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

Justiça Há 5 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

Maria Eduarda Zambom tinha 15 anos. (Foto: Reprodução)

Julgamento Há 5 anos

Motorista de van escolar acusado de estuprar e matar adolescente vai a júri em Catuípe

O acusado de 52 anos será julgado pelos crimes de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver. Ele aguarda o julgamento preso na Penitenciária Modulada de Ijuí.

Justiça Há 5 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

Justiça Há 5 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

Justiça Há 5 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

Justiça Há 5 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

Justiça Há 5 anos

Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais

Anderson Torres participou de evento de segurança pública em Natal

Justiça Há 5 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

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