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Justiça

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

Justiça Há 3 anos

Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

Imóveis rurais são ocupados por indígenas da etnia Pataxó

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski

Justiça Há 3 anos

Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência

Cidadão pode fazer o registro por computador, celular e tablet

Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

Ex-jogador terá cinco dias para cumprir medida

Justiça Há 3 anos

Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores

Justiça Há 3 anos

Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias

Processo está com o relator, ministro Luiz Fux

Justiça Há 3 anos

PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira

Ministro já é reponsável por outros de investigação contra o deputado

Justiça Há 3 anos

STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo

Justiça Há 3 anos

Governo lança Estratégia Nacional Mulheres na Política sobre Drogas

Será durante seminário nesta quinta-feira no Ministério da Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário

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