Justiça

Justiça Há 3 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

Justiça Há 3 anos

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF

Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas

Justiça Há 3 anos

PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância

Justiça Há 3 anos

Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis

Plano de recuperação deverá ser apresentado urgentemente

Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Comunicações trocadas com advogados estão protegidas

Justiça Há 3 anos

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível

Justiça Há 3 anos

TJSP permite retirada de barracas de população em situação de rua

Desembargador derrubou liminar concedida por juíza em fevereiro

Justiça Há 3 anos

Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas

Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré

Justiça Há 3 anos

CNJ recebe respostas sobre acesso de indígenas à Justiça até segunda

Levantamento tem questionários para três tipos de grupos

Justiça Há 3 anos

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

Justiça Há 3 anos

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022

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