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RN: presença da Força Nacional de Segurança será avaliada a cada mês

Após onda ataques, estado registra volta à normalidade

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Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem

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Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência

Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria

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Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida

Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado

Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

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Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo

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Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política

Justiça Há 3 anos

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma

Justiça Há 3 anos

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

Justiça Há 3 anos

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro

Justiça Há 3 anos

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos

Justiça Há 3 anos

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol

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