Justiça

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs

Regras foram alteradas em 2020, por causa da pandemia de covid-19

Justiça Há 4 anos

TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro

PDT questiona se ex-presidente praticou crime eleitoral no ano passado

Justiça Há 4 anos

Audiências para júri popular de assassinos de Dom e Bruno começam hoje

Neste primeiro dia, serão ouvidas quatro testemunhas

Justiça Há 4 anos

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa

Justiça Há 4 anos

CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional

Desembargador foi alvo de operação por venda de decisões judiciais

Justiça Há 4 anos

Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF

Alvos são participantes ou financiadores dos atos golpistas

Justiça Há 4 anos

PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração

Processo está no Supremo e não há prazo previsto para decisão

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte

Justiça Há 4 anos

Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES

Os dois foram investigados por favorecimento ao grupo JBS

Justiça Há 4 anos

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

Mais de 100 form soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

Justiça Há 4 anos

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção

Justiça Há 4 anos

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves

Justiça Há 4 anos

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos

Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa

Justiça Há 4 anos

STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

Medida foi necessária para a análise da homologação de novo pacto

Justiça Há 4 anos

CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle

Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados

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