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Justiça Há 11 meses

Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista

Decisão envolve defesa de Marcelo Câmara e Filipe Martins

Justiça Há 11 meses

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

Justiça Há 11 meses

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

Justiça Há 11 meses

Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor

Taxa básica de juros deve ficar em 15% por período prolongado

Justiça Há 11 meses

Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

Ministro deixou a presidência da corte no mês passado

Júri adiado Há 11 meses

Julgamento dos acusados pela morte de ex-secretário de Bom Progresso é remarcado para dezembro

Sessão do Tribunal do Júri, inicialmente prevista para 11 de novembro, foi transferida para o dia 10 de dezembro em Três Passos.

Justiça Há 11 meses

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

Justiça Há 11 meses

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio

Justiça Há 11 meses

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

Justiça Há 11 meses

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo

Justiça Há 11 meses

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa "ampla e republicana"

Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara

Justiça Há 11 meses

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Procuradoria tem 15 dias para se manifestar

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