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Justiça

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Justiça Há 10 meses

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Justiça Há 10 meses

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

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Justiça Há 10 meses

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

Justiça Há 10 meses

MP investiga Bolsonaro por associar Lula a regime de Assad, na Síria

Apuração foi aberta a pedido do Ministério da Jutiça

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Justiça Há 11 meses

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

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Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

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Justiça Há 11 meses

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

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Justiça Há 11 meses

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

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Justiça Há 11 meses

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

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Justiça Há 11 meses

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

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Justiça Há 11 meses

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

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Justiça Há 11 meses

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Justiça Há 11 meses

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

Rapper está preso acusado de homicídio qualificado contra policiais

Justiça Há 11 meses

STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio

Toni Ângelo foli condenado a 172 anos de prisão

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Justiça Há 11 meses

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

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