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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

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AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

Justiça Há 11 meses

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

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Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa

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Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites

Justiça Há 11 meses

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações

Justiça Há 11 meses

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados

Justiça Há 11 meses

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano

Justiça Há 11 meses

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara

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Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual

Policiais ainda irão a júri popular pela morte da modelo

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Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão

Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho

Justiça Há 11 meses

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Justiça Há 11 meses

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal

Justiça Há 11 meses

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília

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