Justiça

Justiça Há 11 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Justiça Há 11 meses

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

Ministro havia enviado determinação ao presídio errado

Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Justiça Há 11 meses

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

Justiça Há 11 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 11 meses

Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

Ele foi condenado a 18 anos de prisão

Justiça Há 11 meses

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos

Justiça Há 11 meses

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Justiça Há 11 meses

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns

Justiça Trabalhista Há 11 meses

Empresa é obrigada a agir contra subnotificações em frigorífico do RS

Após ação do Ministério Público do Trabalho, unidade em Seberi terá que cumprir 10 exigências sob pena de multa milionária

Justiça Há 11 meses

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais

Justiça Há 11 meses

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

Acusado está preso há cerca de 15 anos

Justiça Há 11 meses

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21)

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