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STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Marae...

Justiça Há 10 meses

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

Justiça Há 10 meses

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Justiça Há 10 meses

STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados

Justiça Há 10 meses

Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

Indicação ainda passará por análise do Senado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Justiça Há 10 meses

Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

Ato foi assinado hoje pelo presidente

Justiça Há 10 meses

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

Justiça Há 10 meses

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

Justiça Há 10 meses

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

Justiça Há 10 meses

Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR

Justiça Há 10 meses

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

Justiça Há 10 meses

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Prisão Mantida Há 10 meses

Justiça mantém prisão de professora acusada de agredir criança em creche do RS

Educadora foi flagrada por câmeras agredindo aluno de 4 anos em escola de Palmeira das Missões; defesa pediu liberdade e avaliação médica

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