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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

(Foto: Arquivo / Três Passos News)
Justiça Há 10 meses

Homem é condenado a mais de 26 anos por estupro de vulneráveis em Três Passos

Crimes ocorreram entre 2010 e 2018 contra duas sobrinhas, conforme denúncia do Ministério Público.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

Justiça Há 11 meses

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

Ministro do STF também agendou reunião com o governador

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

Justiça Há 11 meses

AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

Decisão do TRF suspende liminar para impedir processo seletivo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"

Justiça Há 11 meses

Moraes suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer

Ministro do STF cumpriu resolução da Câmara, que aprovou suspensão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

Justiça Há 11 meses

Operação: Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos

Entidade alega que faltaram ambulâncias e postos estavam fechados

Justiça Há 11 meses

Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro

Parlamentar é investigado em caso conexo ao do ex-presidente

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