Justiça

Justiça Há 10 meses

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços

Justiça Há 10 meses

Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

Ministro também questionou contradições em números apresentados

Justiça Há 10 meses

ADPF das Favelas: Moraes recebe chefes do Ministério Público e Motta

Encontro será às 16h no Supremo Tribunal Federal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF

Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente

Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Justiça Há 10 meses

STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro pode ser decretada

Justiça Há 10 meses

STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

Justiça Há 10 meses

STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão

Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

Justiça Há 10 meses

Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação

Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália

Justiça Há 10 meses

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Ministro também votou pela rejeição dos recursos de outros seis réus

Justiça Há 10 meses

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

Votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)

Justiça Há 10 meses

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

Justiça Há 10 meses

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Justiça Há 10 meses

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

Liminar foi concedida nesta quarta-feira pelo ministro Flávio Dino

Justiça Há 10 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

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