Justiça

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Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas

Justiça Há 10 meses

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h

Justiça Há 10 meses

Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção

Pela manhã, ministro se reuniu com o governador do estado

Justiça Há 10 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

Justiça Há 10 meses

Homem é condenado a mais de 26 anos por estupro de vulneráveis em Três Passos

Crimes ocorreram entre 2010 e 2018 contra duas sobrinhas, conforme denúncia do Ministério Público.

Justiça Há 10 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

Justiça Há 10 meses

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

Ministro do STF também agendou reunião com o governador

Justiça Há 10 meses

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão

Justiça Há 10 meses

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"

Justiça Há 10 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

Justiça Há 11 meses

AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

Decisão do TRF suspende liminar para impedir processo seletivo

Justiça Há 11 meses

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais

Justiça Há 11 meses

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"

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