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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis

De acordo com a norma, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial, a venda a terceiro terá validade jurídica

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

 Divulgação/TST
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estimula formação de alunos do ensino médio no exterior

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a formação de es...
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei sancionada institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

Segundo a norma, deverão ser realizadas campanhas de prevenção dos diversos tipos de câncer

 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal

 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto destina arrecadação de apostas esportivas on-line para esportes de surdos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados

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