Domingo, 12 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão pode votar medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vota nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo

Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator setorial do Orçamento de 2024 pede recomposição de cortes nas despesas dos três Poderes

Ruy Carneiro explicou que o corte poderá ser prejudicial para o Ministério das Relações Exteriores e a Abin

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente

Relatório do setor recebeu 252 emendas individuais, que são impositivas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024

Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal ou estadual

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Justiça aprova homenagens a pessoas e cidades

Também foi aprovada a criação de diversas datas comemorativas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores

Objetivo é financiar oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que obriga hospitais a oferecer leitos separados a mães que perdem filhos

Proposta segue agora para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica

Texto segue para sanção presidencial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Camara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a re...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate o reconhecimento e a valorização do "trabalho de cuidado

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (9) a chamada economia do cuidado. A eco...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula na quinta

LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute incorporação de Furnas pela Eletrobras

A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022; o governo deixou de ser acionista majoritário e perdeu o controle da companhia

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