Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova lei prevê estímulo à modernização da agricultura familiar

Norma surgiu de projeto apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Parlamentares discutem acordo entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Ass...

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País

Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional

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