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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Publicados resultados definitivos das provas discursivas do concurso da Câmara para sete áreas

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quinta-feira (21) os resultados definitivos das provas discursivas do ...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas

Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor

O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

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