Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos

O Perse é um programa criado para auxiliar empresas do setor

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara debate impactos da extinção Perse para os setores de eventos

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retom...

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha

Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Publicado resultado definitivo das provas discursivas de Técnica Legislativa

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (22) o resultado definitivo das provas discursivas do concurs...

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Governo revê contas e projeta déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024

Houve um aumento na projeção das despesas para o ano de R$ 1,6 bilhão e uma redução das receitas de R$ 16,8 bilhões

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

Autorização vale para voos domésticos

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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