Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 3 meses

Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista

Dandara pretende finalizar até o fim do ano os estudos no Cedes sobre o Plano Nacional da Juventude

Câmara Há 3 meses

Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

Para Nilto Tatto, privatizações dificultaram a universalização de água potável e esgoto no Brasil

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF

Os trabalhos irão prosseguir por mais 60 dias, podendo chegar a 120 dias caso surjam fatos novos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte

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