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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas que trata...
Câmara Há 3 meses

Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica

Audiência pública na terça-feira vai discutir o impacto das fraudes e dos desvios de energia nas tarifas pagas pelos consumidores
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão debate programas de doação de corpos para fins científicos e acadêmicos

Audiência pública na terça-feira vai discutir o papel da doação voluntária de corpos no ensino e na pesquisa da área de saúde

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