Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 3 meses

Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política

Caminho adotado pela Câmara foi criar um novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado, disse ele

Câmara Há 3 meses

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

Câmara Há 3 meses

Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026

Para empresários, fim da escala 6x1 deve ser discutida sem "açodamento

Câmara Há 3 meses

Projeto cria piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus em cidades grandes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Deputados destacam importância do Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas; assista

As fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá e deixaram 65 mortos. O fevereiro mais ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista

Deputados, pesquisadores e representantes do governo se reuniram na Câmara dos Deputados na semana passada para o lançamento da Frente Parlamenta...

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