Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...

Câmara Há 2 anos

Câmara premia vencedores de concurso de artigos sobre esportes na próxima terça

A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) a cerimônia de premiação dos artigos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos, promovido...

Câmara Há 2 anos

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 na próxima terça

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

Câmara Há 2 anos

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

Câmara Há 2 anos

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

Câmara Há 2 anos

Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides

Essa substância é aplicada para controlar pragas em culturas como soja, mas o impacto ambiental de seu uso é polêmico

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