Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de...

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres

Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por grupo familiar

Câmara Há 2 anos

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Câmara Há 2 anos

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais

Câmara Há 2 anos

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

Câmara Há 2 anos

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares

Câmara Há 2 anos

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Deputados aprovaram, por exemplo, projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos agrícolas

Câmara Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Câmara Há 2 anos

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

Câmara Há 2 anos

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de seguros

Câmara Há 2 anos

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

Câmara Há 2 anos

Publicação de listas de espera para cirurgias no SUS é destaque na área de Saúde

A Câmara também aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito a acompanhante em atendimentos, procedimentos e exames

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

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