Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia

Câmara também aprovou Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio

Projeto aprovado está em análise no Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo

Medidas pretendem incrementar o setor

Câmara Há 2 anos

Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola

Produção de clones para pecuária também é regulamentada

Câmara Há 2 anos

Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

Plenário também aprovou a Política Nacional de Cuidados

Câmara Há 2 anos

TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão

Localizado em São Luís, território reúne mais de 160 mil pessoas

Câmara Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos

Câmara Há 2 anos

Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal

Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa Mover

Câmara Há 2 anos

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...

Câmara Há 2 anos

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros

Câmara Há 2 anos

Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul

Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre

Câmara Há 2 anos

Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e incentivos previstos na lei

Câmara Há 2 anos

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida

Câmara Há 2 anos

Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária

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