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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio

Quem investir nessas startups pode ter desconto de até 5% no Imposto de Renda; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para planejamento de defesa de bancos e carros-fortes

A ideia é inviabilizar, por medidas imediatas, a ação criminosa e a fuga dos bandidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara Há 2 anos

Nova lei reconhece acervo de jornal de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil

A nova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24 , que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Projeto segue para o Senado

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