Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

Câmara Há 2 anos

Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais

Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais

Câmara Há 2 anos

Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Engenheiro nascido na Itália e radicado no Brasil se destacou em obras de mobilidade urbana na região

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização

Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

Câmara Há 2 anos

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

Câmara Há 2 anos

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

Câmara Há 2 anos

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 anos

Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias afetadas pelas enchentes deste ano

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

Câmara Há 2 anos

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

Câmara Há 2 anos

Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto

Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve receberem o benefício. Lei também muda regra de reajuste do salári...

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