Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico

Um projeto em análise na Câmara criminaliza a comercialização desses cigarros

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua dsicutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

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