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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial

Proposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação; acompanhe

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção

Deputados aprovaram parte das modificações feitas no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministra do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulher

Campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" começa nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA

O sistema foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

O SNA foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano

Na Câmara, também está sendo comemorado um ano da criação da bancada negra

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula

Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara inaugura mostra sobre a participação dos negros no setor de moda

Exposição faz parte das comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo

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