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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização

Reportagem especial e projetos de frases e imagens no prédio do Congresso também comemoram a redemocratização do país

 Arquivo - Gilberto Nascimento
Câmara Há 2 anos

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Presidência das comissões será definida nesta semana

O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Câmara dos Deputados - fotolia - © jim
Câmara Há 2 anos

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...

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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
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