Segunda, 06 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 anos

Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias afetadas pelas enchentes deste ano

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

Divulgação/Bacen
Câmara Há 2 anos

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

Câmara Há 2 anos

Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto

Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve receberem o benefício. Lei também muda regra de reajuste do salári...

Câmara Há 2 anos

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de...

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres

Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por grupo familiar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Câmara Há 2 anos

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

Câmara Há 2 anos

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares

Câmara Há 2 anos

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Deputados aprovaram, por exemplo, projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos agrícolas

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

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