Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países

Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional foi feito pela Consultoria de Orçamento

Câmara Há 1 ano

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25 , que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento B...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

Câmara Há 1 ano

Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais

Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais

Câmara Há 1 ano

Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Engenheiro nascido na Itália e radicado no Brasil se destacou em obras de mobilidade urbana na região

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização

Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

Câmara Há 2 anos

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

Câmara Há 2 anos

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

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