Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul

Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre

Câmara Há 2 anos

Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e incentivos previstos na lei

Câmara Há 2 anos

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida

Câmara Há 2 anos

Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária

Câmara Há 2 anos

Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

A mandioca desempenha papel fundamental na alimentação e na economia local

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade

Medidas alinham normas brasileiras às práticas internacionais de segurança rodoviária

Câmara Há 2 anos

Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar

Câmara Há 2 anos

Mateiros, em Tocantins, é a Capital Nacional do Capim Dourado

Lei foi publicada nesta segunda-feira

Câmara Há 2 anos

Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo

Câmara Há 2 anos

Governo sanciona crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário gaúcho

Recursos serão aplicados em programas de apoio a agricultores e pecuaristas

Câmara Há 2 anos

Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário

Maior parte da verba será destinada ao Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...

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