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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para receber honorários

Câmara Há 2 anos

Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Con...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Câmara Há 2 anos

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim

O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia Mundial do Rim (10 de março). O tema da ...

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