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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Proposta está em análise na Câmara

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro

Proposta será analisada pela Câmara

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 2 anos

Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda

O governo enviou para o Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ...

Câmara Há 2 anos

Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer

Partidos beneficiados pedem aplicação imediata da decisão; Câmara, por sua vez, solicitou que o cumprimento da decisão aguarde a publicação do acór...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Proposta está em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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