Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

Câmara Há 2 anos

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de seguros

Câmara Há 2 anos

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

Câmara Há 2 anos

Publicação de listas de espera para cirurgias no SUS é destaque na área de Saúde

A Câmara também aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito a acompanhante em atendimentos, procedimentos e exames

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

Câmara Há 2 anos

Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia

Câmara também aprovou Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio

Projeto aprovado está em análise no Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo

Medidas pretendem incrementar o setor

Câmara Há 2 anos

Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola

Produção de clones para pecuária também é regulamentada

Câmara Há 2 anos

Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

Plenário também aprovou a Política Nacional de Cuidados

Câmara Há 2 anos

TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão

Localizado em São Luís, território reúne mais de 160 mil pessoas

Câmara Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos

Câmara Há 2 anos

Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal

Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa Mover

Câmara Há 2 anos

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...

Câmara Há 2 anos

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros

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Tenente Portela, RS

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