Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações d...

Câmara Há 1 ano

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre lit...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 1 ano

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Conheça o debate sobre inteligência artificial que está em andamento na Câmara dos Deputados

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa regras para o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil ( Projeto de Lei 2338/23). Veja...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa

O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado...

Câmara Há 1 ano

Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira

Presidente da Câmara também destaca a aprovação de medida provisória que incentiva a habitação

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais

Os deputados também aprovaram o projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista

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