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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF

Sistema brasileiro garante participação das minorias políticas, segundo advogados das duas Casas
Câmara Há 1 ano

Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armaz...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de p...
Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização d...
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (1º) a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). O debate foi solicitado...

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