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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 ano

Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura

INI-TEXTFoi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de con...
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública

Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

INI-TEXTFoi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º) para discutir a previsão de cobrança ...

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
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