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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa
Câmara Há 1 ano

Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na r...
Câmara Há 1 ano

Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de ...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência ...

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