Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Proposta assegura direitos e deveres dos usuários

Câmara Há 1 ano

Oposição acusa Moraes de "abuso de autoridade"; líder do PT comemora vitória do "Estado de Direito

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...

Câmara Há 1 ano

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...

Câmara Há 1 ano

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável

Câmara Há 1 ano

Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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