Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas

Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre o tema

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa

Hugo Motta propõe a reforma de organismos internacionais para garantir uma arquitetura de paz e segurança

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte

Objetivo é garantir fluxo de caixa para micro e pequenos negócios; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes

A Câmara dos Deputados está debatendo a proposta

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais

Presidente da Câmara recomenda realismo e esperança para buscar agenda de reforma e multilateralismo

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados discute o projeto

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%

Vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas; a lei já está em vigor, mas valerá apenas para futuros concursos

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos para 30%

Vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas; a lei já está em vigor mas valerá apenas para futuros concursos

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Motta: encontro dos parlamentos do BRICS fortalece a aliança global e o multilateralismo

Para ele, o Parlamento cumpre um papel fundamental no ordenamento global do planeta

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra

O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ou onde está sendo realizada a obra

Câmara Há 1 ano

Projeto libera bexiga natatória para consumo alimentar

Produto é apreciado no mercado asiático; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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