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Tenente Portela, RS
A Lei 15.166/25 criou a Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina. A norma teve origem no Projeto de Lei 2154/22, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), aprovado na Câmara e no Senado.
A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo nos municípios de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes, que passam a compor a rota.
A lei define que a Rota Turística Costa Azul será focada em diversos segmentos, incluindo:
Municípios que venham a ser criados por desmembramento ou fusão dessas quatro cidades também poderão ser incluídos na rota.
A estruturação, gestão e promoção dos atrativos turísticos da região deverão contar com o apoio de programas oficiais destinados ao fortalecimento da regionalização do turismo.
