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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção

O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo text...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol social brasileiro. ...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate criação do mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1095/22, que insti...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (F...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano

Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE)

Intenção é avaliar a possibilidade de estender a iniciativa para outras cidades

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