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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal

Deputados já foram punidos com a suspensão do mandato por três meses

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão realiza audiência com ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir as ações da Secretaria de Comuni...
Câmara Há 11 meses

Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares

O objetivo é combater crimes encomendados por organizações criminosas que exploram o mercado de celulares roubados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Vice-líder do governo afirma que a prioridade neste semestre é defender a soberania nacional

Vice-líder do governo concedeu entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (4); confira
Câmara Há 11 meses

Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorizaçã...
Câmara Há 11 meses

Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de trânsito

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), os resultados do projeto "Polícia Rodoviá...
Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa ( greenwashing ) e ...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 15.187/25 , que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser cel...

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três novos cargos de juiz federal titular
Câmara Há 11 meses

Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.184/25 , que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cien...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...

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