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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Projeto de lei deve seguir para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para c...
Câmara Há 11 meses

CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração

Entre os projetos aprovados está o que designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

Texto aprovado segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Câmara Há 11 meses

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

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