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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Proposta segue para a análise do Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas

A proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 11 meses

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana

Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba...
Câmara Há 11 meses

Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade

As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e discutir a Agenda ...
Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realizará audiência pú...
Câmara Há 11 meses

Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras

A empresa projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig...

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