Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa at...

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta orçamento das empresas estatais

O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado...

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Plataformas de transporte e entrega defendem nova lei com regras para todos os modelos de negócio

Assunto foi debatido na comissão especial que analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos

Câmara Há 11 meses

Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir medidas par...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

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