Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

A proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados discutem superendividamento de servidores públicos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), às 14...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões

Câmara Há 10 meses

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara na terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (16), audiência pública ...

Câmara Há 10 meses

Audiência na Câmara dos Deputados discute regulação da medicina nuclear

Essa especialidade usa substâncias radioativas para diagnosticar e tratar doenças

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...

Câmara Há 10 meses

Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Câmara Há 10 meses

Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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