Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão de Segurança discute combate à pedofilia digital no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública para discutir o combate à pedofilia...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta de transferência de universitário para tratamento de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Governo libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais afetados pelo clima

Benefício vale para quem teve perdas em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2025

Câmara Há 10 meses

Regulamentação da inteligência artificial é discutida em audiência pública; assista

Os setores de dublagem e de jornalismo já sentem os impactos da inteligência artificial. O tema foi debatido em audiência pública da comissão espe...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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